Câmara Municipal de Brejo dos Santos realizou mais uma sessão ordinária

A Câmara Municipal de Brejo dos Santos realizou, na tarde dessa quinta-feira, 21 de março, mais uma sessão ordinária.

Veja a pauta da sessão:

01 - Projeto de Lei: Reajuste salarial e equiparação do salário mínimo vigente aos servidores públicos municipais - apresentado pelo Poder Executivo;

02 - Projeto de Lei: Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal em 4,17%, como determina a Lei Federal - apresentado pelo Poder Executivo;

03 - Projeto de Lei: Concede reajuste salarial aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e aos ACM (Agentes de Combate a Endemias) - apresentado pelo Poder Executivo;

04 - Projeto de Lei: Passa o status de Tesoureiro para Secretário Municipal - apresentado pelo Poder Executivo;

05 - Projeto de Lei: A partir de uma determinação do MP/PB, fica criado a Coordenadoria da Política Pública da Mulher - apresentado pelo Poder Executivo;

06 - Projeto de Decreto Legislativo: Concede ao advogado brejo-santense Dr. Branco, a Comenda Leolina Ferreira de Sá, em razão dos relevantes serviços prestados pelo mesmo - apresentado pelo vereador Bem de Livaci (PSDB);

07 - Indicação: Indica a Mesa Diretora, a criação/formação da Comissão Especial para adequação e reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal - apresentada pelo vereador Rômulo Guedes (PSD);

08 - Requerimento: Solicita ao prefeito do município, junto a secretaria de educação, uma solução para a Unidade Escolar do Sítio Pé de Serra - apresentado pelo vereador Sueldo Miranda (Avante).

Vereadores ausentes: Célia de Ivo (PSDB) e Helinho (Avante).