Entrevistamos João Filho - Servidor público e ex-secretário de finanças da cidade de Brejo dos Santos

João Filho é servidor público municipal e ex-secretário de finanças da cidade de Brejo dos Santos, onde ficou à frente da referida secretaria no governo do ex-prefeito Luiz Vieira (Avante), entre 2013 e 2016.

1– Durante secretário, em sua pasta, que ações foram realizadas?

RESPOSTA: Sabemos que em cidade de pequeno porte as ações desenvolvidas por parte das secretarias de finanças são limitadas, já que os recursos recebidos são na maioria das vezes insuficientes e não se consegue muitas vezes ir além de cumprir com os compromissos mensais existentes no município, como: folha de pagamento e despesas com manutenção dos serviços básicos e necessários no município. Ressaltando também que nesses municípios de pequeno porte o ordenador de despesa não é o secretário, mas o gestor municipal.

Durante a gestão, informatizamos e sistematizamos todos os setores da Secretaria:

• Sistema de Folha de Pagamento;

• Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica;

• Emissão de contracheques online;

• Sistema de IPTU;

• Sistema de Geração de Guia de ISS;

• Implantação do portal da transparência municipal;

• Fizemos um estudo juntamente com a secretaria de educação para saber se havia condições de implantar o Plano de Cargos e Carreira do Magistério, e em seguida foi elaborado o plano, aprovado pela câmera e sancionado pelo ex-prefeito Luiz Vieira.

2– Como você classifica a gestão do ex-prefeito Luiz Vieira (2013-2016)?

RESPOSTA: A gestão do ex-prefeito Luiz Viera (2013-2016) foi uma boa gestão, porque apesar da crise financeira que passava o nosso país com perca de arrecadação e uma queda acentuada nos recursos recebidos pelos municípios principalmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e alguns anos de seca que assolava o nosso munícipio ele conseguiu manter todos os serviços essenciais à população como:

• Atendimentos nos postos de saúde;

• Exames laboratoriais 80% realizados no laboratório municipal;

• Consultas especializadas;

• Exames e cirurgias de média e alta complexidade para as pessoas carentes do município;

• Transportes para todas as regiões do estado e estados vizinhos, para pacientes que necessitavam de tratamentos de saúde;

• Medicamentos básicos e de tratamento para os que necessitavam;

• Conseguiu através de emendas parlamentares 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para calçar ruas do munícipio;

• Recebeu durante o mandato cinco ônibus, uma pá carregadeira, uma retro escavadeira, uma moto niveladora (Patrol), uma caçamba e uma pipa, e todos durante todo o mandato, estiveram a serviço da população;

• Aquisição de três terrenos, sendo que dois no bairro Alto do Cruzeiro: um para pleitear a construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) outro para construção do PSF 3 no Alto do Cruzeiro e outro que recebeu de doação para pleitear a construção do hospital municipal;

• Incentivos aos agricultores através de corte de terras;

• Construção de mais de 40 pequenos açudes nas propriedades dos pequenos agricultores do município;

• Realizado em todos os anos do mandato os roços e a terra planagem de todas as estrada vicinais do município.

3– Sabemos que Luiz Vieira enfrenta problemas na justiça em relação a algumas contas reprovadas pelo TCE-PB. O que você tem a dizer sobre o assunto? Você acha que a próxima conta a ser votada pelos vereadores será aprovada?

RESPOSTA: Há um entendimento no TCE-PB a partir do ano de 2013, que o gestor que não pagasse pelo menos 50% do valor devido ao INSS durante o exercício, teria parecer contrário à suas contas. Foi isso que aconteceu com o ex-prefeito, devido as dificuldades financeiras, não houve como pagar o valor devido, apesar de ter havido gradativamente um aumento nos valores pagos pelo município durante o mandato de 2013 a 2016 se comparar com anos anteriores a 2013. 

Em relação a análise da prestação de conta do exercício de 2016 que se encontra na Câmara para ser apreciada, acho que deveria ser aprovada já que o problema se resume ao INSS e não há dano ao erário, pelo motivo de não haver prejuízo aos servidores, já que o município paga mesmo que de forma parcelada ao INSS.

4– Como você classifica a atual gestão de Lauri Ferreira, e por que? 

RESPOSTA: A gestão do atual prefeito não é boa, mesmo havendo uma melhoria nos recursos recebidos pelo município durante esse mandato que teve início em 2017, não houve avanços, nem muita diferença de suas gestões anteriores. Como exemplo usamos a ausência de muitos serviços básicos e essenciais a população, como: falta de atendimento nos postos de saúde, a não realização de exames gratuitos, já que o município possui um laboratório mas se encontra fechado, ausência de medicamentos básicos e de tratamento para a população carente, muitas servidores que apesar de receber todo mês os seus vencimentos, não prestam o seu serviço à população, falta de incentivo à agricultura, falta de recursos adquiridos junto ao governo federal para pavimentar as ruas do município, o não pagamento do 13º de 2018 a alguns servidores da folha da educação do fundeb 60% e ETC.

5- Você pretende um dia ser candidato a algum cargo público político? 

RESPOSTA: Quando desejamos ver a nossa cidade crescer e almejamos dias melhores para a população, sempre queremos contribuir de alguma forma para que isso aconteça. Mas muitas vezes o sistema político implantado nos impede de enfrentarmos esse desafio. Mas mesmo assim nunca podemos descartar a possibilidade de um dia sermos candidato, nem sempre isso depende só da gente.