A Câmara Municipal de Brejo dos Santos, Paraíba, realizou a sua última sessão ordinária do ano de 2019 nesta quinta-feira, 12 de dezembro. Todos os vereadores marcaram presença.
No dia 19, acontecerá a sessão solene em razão ao Dia do Legislativo.
Na pauta, houve 3ª discussão e definitiva votação:
- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Estabelece normas para concessão de subvenção social para o Hospital São Lucas;
- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o exercício 2020/2021;
- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
- Projeto de Lei de autoria do vereador Rômulo Guedes (PSD): Estabele a obrigatoriedade de exigência do cartão da criança ou da caderneta de saúde no ato da matrícula de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental;
- Projeto de Lei de autoria do vereador Bem de Livaci (PSDB): Proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e esgoto no município de Brejo dos Santos-PB;
- Decreto Legislativo de autoria da vereadora Célia de Ivo: Concede o título de cidadã brejo-santense a assistente social Analaricy Torres;
- Decreto Legislativo de autoria do vereador Rômulo Guedes (PSD): Concede o título de cidadão brejo-santense ao professor Josean Ferreira da Silva;
- Decreto Legislativo de autoria do vereador Novinho de Enock (PSDB): Concede o título de cidadão brejo-santense ao Dr° Francisco Rômulo Soares.
Qual seu ponto de vista acerca do tema. Poste um comentário: