O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um motel em Santos, no litoral de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 5 mil para um cliente. Conforme apurado pelo g1, no sábado (10), o hóspede teve o joelho direito perfurado por um prego ao deitar-se na cama do estabelecimento.
Segundo a sentença, obtida pela equipe de reportagem, o cliente relatou à Justiça que o prego perfurou o colchão e atingiu o joelho. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passou por exames e precisou tomar uma vacina contra o tétano, um tipo de infecção bacteriana.
Por conta do ferimento, o hóspede precisou ficar cinco dias afastado do trabalho e entrou com uma ação na Justiça contra o motel. Ele pediu o reembolso de R$ 62,85 referente aos gastos com medicamentos e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
No documento, o estabelecimento afirmou que tem um rigoroso controle de qualidade e nunca registrou um caso parecido em quase 30 anos de funcionamento. A defesa do local alegou que o valor pedido pela vítima era um absurdo, já que os danos causados seriam leves e incapazes de gerar sequelas.
Decisão
O caso aconteceu em 2022 e o cliente provou o acidente por meio de fotografias. Não há informações se o hóspede estava acompanhado.
Em primeira instância, a Justiça não aceitou os pedidos da vítima, que recorreu a decisão. Quase dois anos após o ocorrido, o desembargador e relator da apelação sobre o caso, Carlos Russo, afirmou que houve falha na prestação de serviço.
"O autor, exposto a desgaste e constrangimento em modalidade de risco, de certa forma inusitada, em ambiente de estrutura hoteleira. No contexto de indesculpável incúria, o dano moral sobrevém perfeitamente caracterizado", afirmou Russo no documento.
O hotel foi condenado a pagar R$ 5 mil com 1% de juros ao mês a partir da data da citação. Além disso, terá que arcar com as despesas processuais do hóspede, além dos gastos com medicamentos com correção monetária da data do pagamento, em 2022.
O g1 entrou em contato com a Rivieras, mas não teve retorno até a última atualização. As defesas dos envolvidos não atenderam as ligações feitas pela equipe de reportagem.
g1
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