Jogos de azar na internet, entre eles o que ficou popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”, estão pagando influenciadores mirins brasileiros para divulgar as casas de apostas para crianças e adolescentes no Instagram.

A estratégia agressiva de promoção dos jogos de azar na internet, que já é conhecida por usuários de redes sociais, agora está sendo direcionada especificamente para os perfis de crianças e adolescentes, mostra uma investigação do Instituto Alana, organização voltada à proteção dos direitos das crianças.

As crianças e adolescentes que têm feito a divulgação dos jogos de azar tem entre 6 e 16 anos e um grande alcance entre brasileiros — os canais têm de cerca de 200 mil e a mais de 9,5 milhões de seguidores, muitos deles também crianças.

Os jogos de azar são ilegais e proibidos no Brasil. Divulgá-los e promover seu uso por crianças e adolescentes fere leis de proteção à infância e regras de entidades como o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

O envolvimento de crianças em jogos de azar e a publicidade deles para essa faixa etária são considerados ainda especialmente danosos por médicos por se tratar de uma idade em que há uma maior vulnerabilidade ao vício.

“São publicidades abusivas, ilegais, porque são de produtos e serviços que são caracterizados como jogos de azar”, diz Maria Mello, coordenadora do programa Infância e Consumo do Instituto Alana.
“Geram danos para a integridade física e psíquica das crianças que elas anunciam.”

Para proteger as crianças e adolescentes envolvidos, os nomes dos oito influenciadores identificados na investigação do Alana não foram identificados.

Conforme a BBC Brasil, propagandas dos jogos ilegais eram exibidos em seus perfis no Instagram e verificou que todos estavam ativos até pelo menos essa segunda-feira (24).

Os influenciadores mirins divulgam stories (posts temporários) e outras publicações com demonstração dos jogos, fazem sorteios de prêmios para quem adquirir bilhetes, alegam supostos ganhos obtidos com as apostas e incentivam de diversas formas seus seguidores a aderir aos jogos.

Familiares das crianças também participam das divulgações. Nos comentários, é possível ver a interação com outros perfis que têm imagens e linguagem infantil.

O Instagram não tem, entre as suas opções para reportar postagens problemáticas, uma opção que se refira à violação dos direitos das crianças por meio de propaganda ilegal, como aponta a investigação.

O Alana denunciou as postagens como “golpe ou fraude”, mas recebeu como resposta que os posts “não violavam as diretrizes da comunidade”.

A Meta informou que retirou dos perfis os posts que continham propaganda de jogos de azar. No entanto, os perfis de menores de 13 anos (idade mínima para ter uma conta no Instagram, segundo a própria plataforma) continuam no ar.

Ilegais

Os cassinos online têm se tornado muito populares entre público brasileiro apesar de serem ilegais.

“Eles são altamente viciantes, são programados para criar dependência e quase sempre vão resultar na perda de dinheiro”, afirma Maria Mello, do Alana.

“É algo programado para que você tenha mais perdas do que ganhos no processo.”

A entidade entregou um dossiê sobre o assunto ao Ministério Público Federal em 6 de junho e pediu que uma investigação seja aberta pelo órgão.

A entidade defende que a Meta, empresa que controla o Instagram, seja responsabilizada pela exibição das propagandas para menores de idade e intimada a derrubar sua veiculação.

O Ministério Público diz que recebeu a denúncia do Alana e que a Promotoria de Justiça de Infância e Juventude pediu informações ao Instagram sobre os fatos.

Em 19 de junho, um projeto de lei para legalizar os jogos de azar no Brasil foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O autor da proposta, o senador Irajá Silvestre (PSD-TO), justificou dizendo que as apostas são uma “atividade econômica relevante”.

A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa e também ser aprovada pela Câmara dos Deputados para então ir à sanção pelo presidente para entrar em vigor.

As chamadas “bets”, casas de apostas esportivas na internet, foram regulamentadas no país em dezembro do ano passado.

Mas antes mesmo da legalização, os brasileiros já haviam gastado mais de R$ 54 bilhões em 11 meses em 2023, dinheiro enviado para empresas que atuavam no exterior, segundo o Banco Central.

Jogos de azar como o “Fortune Tiger”, conhecido como o “jogo do tigrinho”, são diferentes das bets porque os resultados dependem unicamente dos algoritmos criados pelas empresas. Já as apostas esportivas dependem de critérios previamente estabelecidos e resultados de campeonatos.

A publicidade de ambos para crianças é proibida por uma série de regulamentações nacionais do Conar e do Conanda. Os jogos de azar são ilegais no Brasil para todos os públicos.

O Sul
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