Salsicha e guloseimas podem ser incluídos no “Imposto do Pecado”

Os alimentos ultraprocessados, como guloseimas e salsichas, podem ser incluídos no “imposto do pecado” no relatório da regulamentação da reforma tributária. O objetivo do Imposto Seletivo (IS) é desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Inicialmente, o governo havia proposto taxar apenas cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e gaseificadas, veículos e a extração de bens minerais e petróleo.

O relatório final do grupo de trabalho, composto por sete deputados, foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite de terça-feira (2). Lira pretende apresentar o projeto nesta quarta-feira (3) e votar a regulamentação antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.

Durante a audiência pública sobre o Imposto Seletivo, Thiago Barreto, secretário executivo da Abraco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), destacou que o consumo desses produtos está aumentando entre adultos e crianças. A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois Anos do Ministério da Saúde, publicado em 2019, recomendam que menores de dois anos não consumam esses alimentos.

A emenda proposta pela Abraco sugere que o Imposto Seletivo incida sobre bolachas, biscoitos, panificados doces, embutidos (carnes ultraprocessadas), guloseimas como chocolates, balas, gomas de mascar, achocolatados, caramelos e sorvetes.

“Quando tratamos da possibilidade da tributação seletiva, devemos lembrar: ultraprocessados são formulações industriais que não são essenciais à alimentação, mas muitas vezes são usados em substituição a alimentos saudáveis”, afirmou.

“Defendemos a inclusão das categorias de bolachas, biscoitos e panificações doces, assim como de guloseimas, por serem preponderantes entre o público infantil. Com relação aos embutidos, as carnes ultraprocessadas, além da forte prevalência no consumo da população, sua relação com o câncer é um agravante quanto à nocividade, sendo classificado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da OMS, como ‘comprovadamente’ associado ao câncer”, completou.

R7