O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, que passará de 20% para 15% em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A medida busca garantir uma alimentação mais saudável aos estudantes das escolas públicas, priorizando alimentos naturais, produção local e diversidade alimentar regional. Em 2026, o percentual máximo permitido será de 10%.
A nova regra está na resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas pelo país, oferecendo cerca de 50 milhões de refeições diárias, o que equivale a 10 bilhões por ano. O programa tem um custo anual de R$ 5,5 bilhões.
O anúncio ocorreu na 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação Camilo Santana, além de merendeiras, nutricionistas, gestores escolares e estudantes.
O presidente Lula destacou a importância da alimentação na aprendizagem dos alunos. "Ninguém consegue estudar com a barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem café da manhã e sem jantar de qualidade não consegue aprender. Quem nunca passou fome não sabe como isso afeta o aprendizado."
Com a nova diretriz, alimentos industrializados, como biscoitos recheados, estão sendo substituídos por opções mais saudáveis, como frutas, canjica, cuscuz e feijão in natura. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com sobrepeso ou obesidade, enquanto entre adolescentes esse número sobe para 33%.
O programa seguirá priorizando a agricultura familiar, com destaque para a participação de mulheres agricultoras. Atualmente, a legislação exige que pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo PNAE sejam provenientes desse setor.
Durante o evento, o governo lançou o projeto "Alimentação Nota 10", que investirá R$ 4,7 milhões para capacitar merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar. A iniciativa conta com parceria do FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e outras entidades.
Em 2023, o governo reajustou os valores do PNAE após seis anos sem correção. O aumento foi de 39% para o ensino fundamental e médio, 35% para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas e 28% para outras modalidades.
Portal T5
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