O vereador Zé de Lena, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), solicitou, à secretaria de Infraestrutura do município de Brejo dos Santos, no Sertão, que tem à frente o jovem engenheiro Weberton Dantas, por meio do ofício 010/2025, informações sobre as alterações ocorridas na planilha orçamentária da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arão Teodomiro de Sousa, principalmente a supressão do item "locação de caixa coletora".
Há alguns dias, o blog Folha Brejo-Santense publicou a seguinte matéria:
"IMPROBIDADE? Prefeitura de Brejo dos Santos aluga caixa coletora de entulhos de reforma em escola, mas quem retira são os veículos públicos
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba, está reformando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Arão Teodomiro de Sousa, no bairro Centro, e está estava marcado um gasto de mais de 21 mil reais com locação de veículo para transportes de entulhos, porém, quem está retirando o lixo são as máquinas públicas, que não necessitam de serem locadas, já que pertencem ao Poder Executivo, ficando a pergunta no ar: onde fica a caixa coletora na história, já que não está realizando o serviço?
O valor da locação foi de R$ 21.498,60 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), tendo como responsável a empresa Alpha, de Catolé do Rocha, segundo consta o documento, que foi a vencedora da licitação.
O documento, que pode ser acessado no site da prefeitura local, diz que o orçamento foi aprovado e assinado digitalmente pela prefeita Maria Luciene.
Devido a irregularidade, o ato pode ser considerado uma "improbidade administrativa", que é "o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta".
Fica aberto espaço de defesa/esclarecimentos por parte do Poder Executivo."
Em nota, a secretaria de Infraestrutura disse:
"Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brejo dos Santos vem a público esclarecer e refutar a reportagem veiculada, que consideramos desinformada, sobre a Reforma da Escola Municipal Arão Teodomiro de Sousa. É fundamental esclarecer que a planilha orçamentária, desde sua elaboração inicial, foi devidamente submetida à avaliação dos engenheiros da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB), garantindo a sua conformidade com as exigências estaduais.
Em resposta às alegações, informamos que foram solicitadas ao Governo do Estado mudanças na planilha, incluindo a supressão do item “Locação de caixa coletora”. A Prefeitura Municipal assumiu o compromisso de realizar a retirada dos entulhos, e, portanto, este item não será mais pago à empresa vencedora do processo licitatório.
É importante ressaltar que o Governo do Estado da Paraíba já analisou e aprovou as alterações propostas, reafirmando a transparência e a lisura do processo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a educação de qualidade em nosso município."
Ainda em contato com a secretaria de Infraestrutura, por meio do Instagram, o blog Folha Brejo-Santense solicitou a nova documentação, que até agora nunca foi enviada à nossa redação. Vale, também, lembrar que entramos em contato via Instagram, pois foi o meio de comunicação em que a nota da referida pasta foi nos enviada.
Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense
Qual seu ponto de vista acerca do tema. Poste um comentário:
0 comments so far,add yours
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.