Com a fácil e livre comercialização, pela falta de fiscalização por órgãos competentes e da consciência dos pais ou responsáveis, crianças e adolescentes - menores de 18 anos - vêm tendo maior facilidade para acesso ao uso de cigarros eletrônicos na cidade de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba.
Segundo especialistas, o "uso de vape por menores de 18 anos é prejudicial ao desenvolvimento cerebral, pode levar à dependência de nicotina e aumentar riscos de ansiedade e depressão, sendo a venda e o fornecimento a menores considerados crime no Brasil. A Anvisa proíbe a comercialização de cigarros eletrônicos desde 2009, mas a facilidade de acesso online e o marketing agressivo atraem jovens, motivando a busca por legislação que criminalize a venda e proteja os adolescentes dos riscos associados a estes produtos".
O que parece ser fútil, acaba sendo um problema na saúde do município.
LEI NA PARAÍBA
Sobre a lei estadual, o blog Folha Brejo-Santense realizou uma pesquisa:
"Na Paraíba, o uso de vapes está proibido em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, conforme a Lei estadual nº 12.351/2022, que acrescentou restrições à lei já existente. Essa proibição estadual complementa a regulamentação nacional da Anvisa, que, através da RDC 46/2009 e subsequentemente da RDC 855/2024, proíbe a comercialização, produção, importação e propaganda de todos os cigarros eletrônicos em todo o país".
Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense
Foto: Criada por IA/App Gemini
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