Justiça Eleitoral cassa novamente prefeito e vice de Riacho dos Cavalos

A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (24) a cassação dos diplomas do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão também declarou a inelegibilidade do prefeito, do pai dele — o secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro — e de outros aliados.

Segundo a magistrada, o pleito, decidido por apenas 22 votos de diferença, foi comprometido por um conjunto de ações que afetaram a legitimidade do resultado. Esta é a segunda vez em menos de um mês que os mandatos do prefeito e do vice são cassados pela Justiça Eleitoral.

Entre as irregularidades consideradas na decisão estão:

- a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios;

- a perfuração de poços artesianos em troca de apoio político;

- a transferência irregular de eleitores com auxílio de servidores comissionados;

- o uso de recursos estaduais para custear a ExpoRiacho, evento promovido com fins eleitorais.

Na sentença, a juíza destacou que a perfuração de poços artesianos, bancada por emendas parlamentares e executada com a intervenção direta de Hugo e Arthur Vieira, teve caráter político, sendo direcionada para angariar votos, sem critérios técnicos ou sociais transparentes.

Outras acusações, como a suposta distribuição de cestas básicas, bebidas alcoólicas e uso indevido de portal de notícias, foram rejeitadas por falta de provas.

Outro elemento considerado decisivo foi a apreensão de cerca de R$ 100 mil em espécie no aeródromo de Catolé do Rocha, em 12 de setembro de 2024, juntamente com material de campanha dos então candidatos. Para a Justiça, o montante seria destinado ao financiamento irregular da campanha.

A magistrada determinou a realização de novas eleições em Riacho dos Cavalos. A decisão ainda cabe recurso.

Rota PB