O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nessa quarta-feira (17), a lei que institui a obrigatoriedade do uso de biometria facial para o controle de acesso aos setores destinados às torcidas organizadas nos estádios de futebol do estado. A norma é de autoria do deputado estadual Wilson Filho.
De acordo com o texto, a biometria facial será utilizada como mecanismo de identificação e autenticação dos torcedores, a partir de características do rosto humano, como contornos e proporções faciais. O objetivo é reforçar a segurança e o controle de acesso nesses espaços.
A obrigatoriedade da biometria facial se aplica exclusivamente a estádios com capacidade superior a 25 mil pessoas. Na Paraíba, apenas o Estádio Almeidão, em João Pessoa, e o Amigão, em Campina Grande, cumprem os requisitos.
A lei estabelece que os estádios terão prazo de 120 dias, contados a partir da publicação, para implementar o sistema. A responsabilidade pela instalação, operação e manutenção da tecnologia será exclusivamente das entidades responsáveis pela administração dos estádios.
Com a nova regra, o acesso aos setores destinados às torcidas organizadas só será permitido após a identificação do torcedor por meio da biometria facial. Caso o sistema não reconheça a identidade, o torcedor deverá apresentar outra forma de identificação complementar, como documento oficial com foto.
O descumprimento da legislação poderá resultar em multas, suspensão temporária do alvará de funcionamento ou até cassação definitiva, em caso de reincidência.
MaisPB
Qual seu ponto de vista acerca do tema. Poste um comentário:
0 comments so far,add yours
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.