A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba, em uso de suas atribuições legais, publicou a portaria nº 02/2026 que institui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município. A medida segue a Lei nº 11.947/2009, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a representação do conselho de alimentação escolar.
O conselho será constituído por representantes de pais de alunos, professores, nutricionista e da comunidade civil, que atuarão na fiscalização e promoção da alimentação saudável e adequada para os estudantes. Os representantes indicados por cada entidade são: pelos trabalhadores da educação, Ágna Glaubênia da Silva Paiva (vice-presidente-titular), Janaíma de Macena Silva (membro-suplente), Elaine Cristina Sousa Fernandes Diniz (secretária-titular) e Zivanildo Barreto da Costa (membro-suplente); pelos pais de alunos, Simone Borges de Oliveira (membro-titular), Maria Fátima Andrade Alves (membro-suplente), Márcia Klivia Pereira de Oliveira (membro-titular) e Maria Rejane da Silva Oliveira (membro-suplente); pela sociedade civil, Inácia Miranda Diniz (membro-titular) e Renata Rauene Oliveira de Freitas (membro-suplente); pelo poder executivo, Weberton Dantas de Sousa (membro-titular) e Maique Alves de Oliveira (membro-suplente); e como nutricionista, Karlla Rachel Guedes de Miranda (presidente-titular).
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.
Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense
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