Foi sancionada nesta segunda-feira (9) a Lei 14.273/2026, de autoria do deputado Adriano Galdino, que cria o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. A data será comemorada anualmente em 10 de outubro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A lei estabelece que o Comando-Geral da Polícia Militar e o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar serão responsáveis pela organização e coordenação das comemorações alusivas à data, a exemplo de solenidades, homenagens, campanhas institucionais e demais iniciativas voltadas à valorização da história e dos serviços prestados pelos veteranos.
De acordo com o texto, considera-se veterano o militar estadual da reserva remunerada ou reformado que tenha prestado serviço ativo na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
A Lei 14.273/2026 foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e já está em vigor.
Assessoria
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