Tradicional na cozinha brasileira, o fogão a lenha é símbolo de comida caseira e de receitas de família. Presente em sítios, áreas rurais e até em casas na cidade, ele faz parte da cultura de muitas regiões do país.
Mas o que muita gente não sabe é que o uso desse tipo de fogão pode resultar em multas que chegam a cerca de R$ 10 mil, dependendo da situação.
A punição não acontece simplesmente por cozinhar com lenha. O problema surge quando a fumaça provoca poluição do ar, incômodo aos vizinhos ou risco à saúde, situações que podem ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
De acordo com o artigo 54 da lei, causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana pode gerar pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, dependendo da gravidade do caso.
Na prática, se a fumaça do fogão invade casas vizinhas, causa incômodo constante ou agrava problemas respiratórios, o caso pode ser considerado poluição ambiental.
Pereiro na Mídia
Foto: Vecteez
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