STF nega recurso final de Rachel Sheherazade e paraibana perde processo de anos contra o SBT

Após seis anos de processo na justiça contra o SBT, a ex-âncora da emissora, a jornalista paraibana Rachel Sheherazade teve seu último recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitado, o que encerra em definitivo a tentativa de reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora.

Conforme apurou o ClickPB, a jornalista foi contratada como pessoa jurídica em 2011. Ao longo de quase 10 anos em que comandou o SBT Brasil, Sheherazade alegou funções de uma funcionária contratada pelo regime da CLT e que sua contratação como PJ servia para mascarar uma relação trabalhista.

A defesa de Sheherazade pediu uma indenização de R$ 20 milhões, reduzida a R$ 8 milhões na Justiça do Trabalho, que considerou a rotina profissional com características de subordinação, habitualidade e integração à estrutura da emissora, requisitos normalmente associados ao vínculo de emprego.

No entanto, o SBT submeteu recurso ao STF. Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes deu razão ao SBT ao considerar válida a contratação por meio de pessoa jurídica, conforme entendimento da própria Corte sobre diferentes formas de contratação no mercado de trabalho. A decisão foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.

A última tentativa da defesa da jornalista ficou sob relatoria do ministro André Mendonça, que manteve o entendimento dos colegas e afirmou que não havia elementos jurídicos que justificassem a revisão do caso.

ClickPB