CASO RUBINHO: Mãe de engenheiro morto na festa Soul João, na PB, processa médica Larissa Leal por calúnia e difamação

Rosely Bezerra Batista, mãe do engenheiro Rubens Fernandes da Costa, conhecido como “Rubinho”, morto a tiros na saída da festa Soul João, em Lagoa Seca, ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra Larissa Maria Leal de Freitas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a médica, na semana passada, pelo assassinato de Rubinho, juntamente com o seu namorado Christian Medeiros Veiga Dantas Costa, autor dos disparos contra o jovem.

A queixa-crime apresentada pela mãe de Rubinho foi inicialmente distribuída à 3ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande. No entanto, o juiz responsável decidiu que não cabe ao Juízo das Garantias analisar o recebimento da ação, determinando a redistribuição do processo para uma das Varas Criminais da comarca, onde o caso terá prosseguimento.

Na decisão, o magistrado explicou que, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a competência do Juiz das Garantias se encerra com o oferecimento da ação penal. Como a queixa-crime já foi apresentada, caberá a uma Vara Criminal decidir sobre o recebimento da ação e conduzir a tramitação do processo.

Até o momento, a decisão judicial não analisa o mérito das acusações apresentadas por Rosely Bezerra Batista contra Larissa Maria Leal de Freitas. O despacho trata exclusivamente da definição do juízo competente para processar e julgar o caso.

Com a redistribuição, caberá ao novo juízo avaliar se a queixa-crime atende aos requisitos legais para ser recebida e dar continuidade à ação penal privada.

Denúncia do MP contra Larissa Maria Leal de Freitas

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Christian, conhecido como Cristian da Mafisa, foi apontado como o executor material do crime. Já Larissa, ex-esposa da vítima e atual namorada do empresário, foi denunciada como partícipe, acusada de instigar o homicídio e prestar auxílio material para sua execução.

O crime ocorreu na manhã de 21 de junho, no estacionamento do Soul João, quando Rubinho deixava a festa. Os dois foram denunciados por homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de meio que resultou em perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além do homicídio, Christian também responde por lesão corporal, por supostamente ter agredido a noiva e a cunhada de Rubinho no dia do crime, e por porte ilegal de arma de fogo.

Na denúncia, o MP também pede a condenação dos acusados ao pagamento de indenização de, no mínimo, R$ 200 mil à família da vítima, em razão dos danos emocionais, psicológicos e materiais provocados pelo crime. O processo tramita em segredo de Justiça.

Poder PB