A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos decretou situação de emergência nas áreas da zona rural do município afetadas pela estiagem. O Decreto nº 14/2026, assinado pela prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida no dia 11 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 12 de agosto.
De acordo com o documento, a medida foi adotada em razão da escassez de chuvas que tem provocado prejuízos significativos às atividades produtivas rurais, especialmente à agricultura e à pecuária, além de comprometer o abastecimento de água em diversas comunidades.
O decreto destaca que o município enfrenta uma crise hídrica, agravada pela insuficiência de recursos para atender de forma adequada a população rural. Também aponta que muitas famílias dependem de água captada da chuva, armazenada em cisternas, e que grande parte desses reservatórios já apresenta níveis reduzidos.
Com a decretação da situação de emergência, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a adotar medidas administrativas para enfrentamento da estiagem, inclusive abertura de crédito extraordinário, convocação de voluntários e execução de ações emergenciais de assistência à população atingida.
O ato administrativo foi fundamentado na legislação federal que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e classifica o evento como estiagem.
Segundo o artigo 7º do decreto, a situação de emergência terá validade de 180 dias a partir da data de sua publicação.
A medida reconhece oficialmente os impactos da estiagem nas comunidades rurais de Brejo dos Santos e busca viabilizar ações emergenciais para garantir o abastecimento de água e minimizar os prejuízos enfrentados pelos moradores do campo.
Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense
Foto: Divulgação/EBC
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