Ministério da Justiça volta atrás e mantém desenhos bíblicos da Record com classificação 'livre'

O Ministério da Justiça anunciou que mudou sua posição quanto à classificação etária da atração "Record Kids – Desenhos Bíblicos" e voltará a estabelecer indicação "livre" para o programa. O órgão havia estabelecido o desenho como não recomendado para menores de 12 anos.

A mudança tem a ver com uma reavaliação da metodologia para definir as faixas etárias da programação na TV. O Ministério da Justiça afirmou que não aplicou integralmente sua própria metodologia e não levou em consideração questões como o contexto religioso e cultural do desenho animado. O programa conta histórias do Antigo e do Novo Testamento da Bíblia a partir de animações.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais reavaliou o aumento da classificação etária, que foi feito em 28 de outubro pela área técnica do ministério. Segundo a pasta, desenhos como este são expressões culturais protegidas pela Constituição do país e, por isso, devem receber o tratamento de outras tradições religiosas.

A decisão de voltar a classificar como "livre" acontece também após uma ação popular movida pelo advogado Wilian Frata. No documento, ele acusou o Ministério da Justiça de "censura e perseguição religiosa".

O "Record Kids – Desenhos Bíblicos" é exibido aos domingos, das 9h às 10h30, na emissora. O recuo do ministério será oficializado com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Portal Terra