Autores de falsas denúncias de crime eleitoral serão punidos pela Justiça por denunciação caluniosa. O alerta foi feito pelo juiz da propaganda em João Pessoa, Marcos Sales, durante entrevista ao Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta sexta-feira (24). Conforme o magistrado, até o momento nenhuma denúncia foi formalizada na Justiça.
“Quem fizer denúncia de má fé poderá ser punido. O Ministério Público Federal pode interpretar como denunciação caluniosa”, afirmou Marcos Sales.
Ele reforçou que toda denúncia deve ser acompanhada de provas e explicou que a população deve ocorrer preferencialmente ao aplicativo ‘Pardal’, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, mas também pode fazer denúncias através dos telefones ou na sede do TRE, que funciona em regime de plantão.
Para o juiz, a ausência de denúncias mostra o distanciamento entre população e o processo eleitoral, porém ele destacou o uso frequente e propagação de discursos de ódio nas redes sociais e apelou para que a postura não seja levada para as ruas.
MaisPB
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