A Câmara Municipal de Brejo dos Santos realizou mais uma sessão ordinária na tarde desta quinta-feira, 05 de dezembro. Oito dos nove vereadores marcaram presença.
A pauta foi quase a mesma da sessão passada, sendo que houve segunda discussão sobre os seguintes projetos e decretos:
1- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Abertura de crédito suplementar no percentual de mais de 20% sobre o orçamento do corrente exercício;
2- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Estabelece normas para concessão de subvenção social para o Hospital São Lucas;
3- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o exercício 2020/2021;
4- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
5- Projeto de Lei de autoria do vereador Rômulo Guedes (PSD): Estabele a obrigatoriedade de exigência do cartão da criança ou da caderneta de saúde no ato da matrícula de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental;
6- Projeto de Lei de autoria do vereador Bem de Livaci (PSDB): Proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e esgoto no município de Brejo dos Santos-PB;
7- Decreto Legislativo de autoria da vereadora Célia de Ivo: Concede o título de cidadã brejo-santense a assistente social Analaricy Torres;
8- Decreto Legislativo de autoria do vereador Rômulo Guedes (PSD): Concede o título de cidadão brejo-santense ao professor Josean Ferreira da Silva;
Faltou à sessão: vereador Bem de Livaci, do PSDB.
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