A CNM, que é a Confederação Nacional de Municípios, divulgou, no site oficial, a quantia que cada cidade poderá receber, por meio da Lei Aldir Blanc, para socorrer o setor cultural.
O Senado Federal aprovou a lei, entretanto, falta o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) fazer a sanção da mesma.
O município de Brejo dos Santos, no Sertão do Estado da Paraíba, poderá receber a quantia de R$ 62.531,23 - sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos.
Após o sancionamento realizado pelo presidente, a União será responsável pelo repasse dos valores no prazo de 15 dias e os municípios terão 60 dias para programar a destinativa dessa verba.
LEI ALDIR BLANC
A "Lei Aldir Blanc", como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O PL é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 deputados.
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