A Câmara Municipal de Brejo dos Santos, na Paraíba, voltou do recesso e iniciou o último período do mandato 2017/2020 nesta quinta-feira, 06 de agosto. Oito dos nove vereadores marcaram presença.
Confira a pauta:
• Projeto de Lei - autoria: vereador Novinho de Enock (MDB)
Última discussão do PL 002/2020 que dispõe e dá nome as ruas projetadas do loteamento localizado no bairro Antônio Calixto;
• Projeto de Lei - autoria: Poder Executivo
Primeira discussão do PL 009/2020 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de 300 mil reais para a compra de uma van;
• Indicação - autoria: vereador Rinaldo Soares (DEM)
Indica a necessidade de desobrigacao de pagamento de taxas de religação de água de moradores carente do bairro Novo Horizonte;
• Indicação - autoria: vereador Rinaldo Soares (DEM)
Indica a necessidade de elaborar um projeto concedendo apoio financeiros às mães em estado de vulnerabilidade social e financeira chamado "Programa Rainha do Lar";
• Indicação - autoria: vereador Rinaldo Soares (DEM)
Indica ao chefe do executivo fazer cessão de uso gratuito e comodato em favor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brejo dos Santos do prédio desativado do sítio Pilar, onde funcionava o antigo posto de saúde;
• Requerimento - autoria: vereador Rinaldo Soares (DEM)
Requer o envio por parte da Prefeitura Municipal do processo de registro de cartório (escritura pública) do terreno pertencente ao município ao lado da PB-323, onde seria construído o hospital municipal;
• Indicação - autoria: vereador Sueldo Miranda (DEM)
Indica ao prefeito do município de Brejo dos Santos, a implantação em nosso município de uma casa de acolhimento ao idoso.
Ausente: vereadora Célia de Ivo (DEM).
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