Câmara Municipal de Brejo dos Santos realizou sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Brejo dos Santos, na Paraíba, realizou uma sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 15 de dezembro. Ela foi a última da legislatura 2017 - 2020. Sete dos nove vereadores marcaram presença.

Confira a pauta:

01 PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2021 - autoria: Poder Executivo;

02 PROJETO DE LEI: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Brejo dos Santos para o exercício financeiro de 2021 - autoria: Poder Executivo;

03 PROJETO DE LEI: Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem público municipal de um terreno localizado no sítio Pilar - autoria: Poder Executivo;

04 PROJETO DE LEI: Dá nome a sala de odontologia do PSF Josivan Estevão da Silva, no bairro Alto do Cruzeiro. A sala passa a denominar-se de: Luiz Xavier da Silva - autoria: vereador Novinho de Enock (MDB);

05 PROJETO DE LEI: Dá nome a rua, no bairro Alto do Cruzeiro, que corta a UBS no sentido leste/oeste, passando a denominar-se de: Justino Paulo Pereira - autoria: vereador Bem de Livaci (DEM):

06 REQUERIMENTO: Requer que seja oficiado à Procuradoria Geral de Justiça, no sentido de determinar em caráter de urgência a funcionalidade de um matadouro público em Brejo dos Santos - autoria: vereador Noinho (PSDB);

07 REQUERIMENTO: Indica ao chefe do Poder Executivo, extensivo ao Secretário de Agricultura, incluir nas ações orçamentárias recursos financeiros para o preparo do solo (corte de terra) para os agricultores do município - autoria: vereador Noinho (PSDB);

08 REQUERIMENTO: Indica a construção de uma cobertura no terrenos localizado nas dependências da prefeitura, objetivando funcionar como garagem - autoria: vereador Sueldo Miranda (DEM);

09 REQUERIMENTO: Indica ao chefe do Poder Executivo que seja feita a decoração natalina na cidade - autoria: vereador Sueldo Miranda (DEM);

10 REQUERIMENTO: Indica ao prefeito e ao Secretário de Limpeza Urbana a limpeza dos terrenos baldios da cidade, especialmente no bairro José Calixto - autoria: vereadora Célia de Ivo (DEM);

11 REQUERIMENTO: Requer informações do setor competente com relação a aquisição de equipamentos que fazem parte da patrulha mecanizada rural: o valor, notas fiscais, empenho de pagamento, relação dos equipamentos, além de toda documentação comprobatória - autoria: vereador Rômulo Guedes (PSDB).

Estiveram ausentes: vereadores Chiquinho de Obadias e Rinaldo Soares, ambos do Democratas.