O título de cidadão paraibano concedido ao agora ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB). A Lei nº 12.555 de 27 de janeiro de 2023 é de autoria dos deputados estaduais Walber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto (PL) e é assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Adriano Galdino (Republicanos).
O texto da lei destaca que o título de cidadão é concedido ao ex-presidente devido aos seus “relevantes serviços prestados ao Brasil e ao Estado da Paraíba”.
A aprovação do título aconteceu nos últimos dias do ano passado, após as eleições que deu a vitória ao agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que impediu a reeleição de Bolsonaro.
Votado em 27 de dezembro de 2022, cinco dias antes da posse do petista, a sessão foi marcada por bastante polêmica e muitos debates no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo aprovada por diferença mínima. Foram 12 votos a favor, 11 contra e três abstenções. Outros dez parlamentares estavam ausentes.
Os deputados estaduais Walber Virgolino e Cabo Gilberto, autores do projeto de lei, são considerados dois dos principais aliados do ex-presidente na Paraíba.
Walber, que foi reeleito deputado estadual, figura numa lista de 11 deputados de todo o Brasil cuja posse está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por possível participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou nessa sexta-feira (27) um pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre a questão.
Cabo Gilberto, por sua vez, foi eleito deputado federal nas últimas eleições. Ele está deixando a Assembleia Legislativa da Paraíba e na próxima quarta-feira (1º) assume uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.
g1 PB
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