A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Tocantins contra o policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, que é acusado de matar o soldado da Paraíba, Eltas Max Barbosa da Nóbrega (foto acima da reportagem), de 33 anos. O caso aconteceu em abril deste ano, durante uma briga em um bar de Palmas.
A decisão foi assinada pelo juiz Cledson Jose Dias Nunes da 1ª Vara Criminal de Palmas, na terça-feira (11). No documento ele afirma que a denúncia feita pelo Ministério apresenta indícios da autoria do crime por parte do policial.
"A denúncia encontra amparo no inquérito policial em apenso, do qual se extrai prova da materialidade delitiva e indícios de autoria. Portanto, há justa causa para a ação penal, razão pela qual recebo a denúncia", escreveu o juiz.
A defesa informou à TV Anhanguera que concorda com a decisão e que no julgamento será possível provar por meio de vídeos e testemunhas que Antônio Ezequiel se defendeu contra as agressões do soldado. (Veja a nota completa abaixo)
Na denúncia, o Ministério pediu a condenação do PM por homicídio qualificado e indenização à família da vítima no valor de no mínimo R$ 100 mil. O promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto pediu a condenação de Antônio com agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, perigo comum e arma de fogo de uso restrito.
Briga em bar
A confusão aconteceu na madrugada do dia 15 de abril, em um bar da região sul da capital. Testemunhas relataram que houve uma briga e em seguida os tiros foram disparados. Câmeras de segurança registraram o ocorrido.
Quando equipes da PM chegaram no estabelecimento, Eltas já havia sido socorrido por amigos e levado para o HGP, mas não resistiu e morreu.
O Antônio Ezequiel se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. No dia 19 de abril, ele foi afastado das funções na Polícia Militar. Na época a corporação ainda mencionou que "foram adotadas medidas iniciais para garantir o bem-estar físico e mental do soldado Ezequiel" como "apoio imediato, avaliação médica e assistência psicológica".
Em depoimento, o denunciado contou que só depois do ocorrido soube que os indivíduos eram policiais militares e alegou que não houve qualquer discussão anterior que motivasse a agressão do primeiro indivíduo, e que não conhecia nenhum dos envolvidos.
O que diz a defesa?
A defesa concorda com a decisão do juízo na admissibilidade pois é uma oportunidade legal de provar através dos vídeos e testemunhas que o mesmo somente repeliu às agressões até agora injustificadas dos policiais de outras unidades da federação e repeliu para conter o agressor e defender a si e o seu superior hierárquico que também levou murros.
O que diz a Polícia MIlitar?
A Polícia Militar do Tocantins informa que desde o referido homicídio ocorrido na quadra 902 sul, o soldado Antônio Ezequiel está afastado das funções, respondendo processo judicial em liberdade, com medidas cautelares de restrição de liberdade.
Esclarecemos ainda que a investigação interna, por meio da Corregedoria da Instituição, está em fase final de instrução.
g1
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