Promotora promete judicializar extinção de Lei que proibia fogueiras em espaços urbanos, na Paraíba

Cláudia Cabral, promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, anunciou, nesta quinta-feira (6), que judicializará a revogação da Lei 11.711/2020, que proibia que a população acendesse fogueiras em espaços urbanos na Paraíba durante as festas juninas. A extinção da legislação pela Casa de Epitácio Pessoa seguiu para sanção do governador João Azevêdo (PSB), que ainda não se manifestou sobre o tema. 

Durante entrevista concedida à Rádio Arapuan de João Pessoa, a promotora sugeriu que o gestor estadual vete a revogação da lei e justificou que não há regulamentação legal sobre quais madeiras podem ser usadas para confeccionar as fogueiras. Cláudia ainda lembrou que a Paraíba vive uma emergência sanitária em decorrência do aumento do número de síndromes respiratórias.  

A revogação da lei ocorre na Semana Nacional do Meio Ambiente, em que a Paraíba registrou um aumento de 106,5% de desmatamento em 2023.

WSCOM