O Governo da Paraíba sancionou a lei que cria um programa estadual para incentivar a adoção de cães e gatos resgatados. A medida foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.
Segundo a legislação, o programa Cuida Pet tem como objetivo facilitar a adoção consciente de animais sob cuidados de protetores ou instituições cadastradas junto ao órgão estadual responsável.
O programa oferecerá gratuitamente aos adotantes um conjunto de serviços veterinários básicos, como avaliação clínica inicial, vacinação obrigatória, vermifugação e esterilização cirúrgica (castração).
A lei também prevê a possibilidade de parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras instituições que atuem na proteção animal.
De autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), a lei passa a valer a partir da data de publicação. Segundo a justificativa do projeto, a medida busca enfrentar o alto número de animais abandonados nas ruas, além de reduzir a sobrecarga de protetores e instituições de acolhimento.
g1 PB
Foto: Reprodução/Freepik
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