Divisa entre PB e RN gera impasse populacional e técnico, no Distrito de Olho D'aguinha, em Brejo dos Santos

A precisão do sistema de posicionamento global, o GPS, reacendeu uma antiga polêmica sobre os limites territoriais entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, colocando o Distrito de Olho D'aguinha, como também, o sítio Piranhas, geograficamente dentro do estado potiguar. Historicamente, a fronteira entre os dois estados era definida pelo relevo, baseada na divisão das águas: as que correm para o leste pertencem à Paraíba, enquanto as que seguem para o oeste integram o Rio Grande do Norte. Contudo, a tecnologia atual aponta que as referidas localidades estão situadas do lado do Rio Grande do Norte.

A situação tem gerado resistência ativa por parte dos moradores de Olho D'aguinha, que se consideram paraibanos. Durante a realização do Censo, a população recusou atendimento aos recenseadores enviados pelo município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, aceitando responder apenas aos representantes de Brejo dos Santos, na Paraíba. Apesar disso, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Paraíba encaminhou os dados coletados para o órgão do Rio Grande do Norte, contabilizando a população de Olho D'aguinha para a cidade potiguar. Rejeição semelhante ocorreu com os agentes de endemias vindos de Alexandria, que não foram aceitos pela comunidade local.

O cenário apresenta um conflito entre a realidade geográfica e a realidade administrativa. Embora os mapas via satélite indiquem o pertencimento ao Rio Grande do Norte, o distrito de Olho D'aguinha é assistido de fato pela Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e pelo Governo da Paraíba. O mesmo ocorre com o sítio Piranhas, que recebe benefícios do município de Bom Sucesso, cidade também do estado da Paraíba, sem receber investimentos do estado vizinho.

Para encerrar a polêmica e definir a situação jurídica dessas populações, a expectativa recai sobre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Espera-se que o órgão tome as providências necessárias para garantir que o sítio Piranhas permaneça sob a jurisdição de Bom Sucesso e que o Distrito de Olho D'aguinha seja formalmente reconhecido como parte do município de Brejo dos Santos, consolidando os laços administrativos e de pertencimento cultural já existentes.

Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense