A defesa do dono da pizzaria La Favorita, em Pombal, no Sertão da Paraíba, informou que se manifestará após ter acesso à conclusão do inquérito policial, divulgada nesta sexta-feira (17). De acordo com a Polícia Civil, os exames do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) confirmaram a presença de bactérias em alimentos e nas vítimas intoxicadas após o consumo de pizzas do estabelecimento investigado. Foram 117 clientes intoxicados. Uma servidora municipal, Raissa Maritein, de 44 anos, morreu vítima de infecção intestinal aguda grave.
A advogada Raquel Dantas informou ao ClickPB que, até segunda-feira (20), deve se manifestar sobre a conclusão do inquérito. Na época do fechamento da pizzaria e início da apuração policial, o empresário Marcos Antônio pediu desculpas aos clientes intoxicados, disse que nunca teve a intenção de machucar as pessoas e que estava colaborando com as investigações.
Conclusão do inquérito
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Pombal, concluiu o inquérito policial que apurou o surto de intoxicação alimentar na pizzaria La Favorita. O trabalho foi conduzido pelo delegado Rodrigo Barboza e reuniu elementos como exames laboratoriais, perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC) e depoimentos de pessoas para esclarecer as circunstâncias do caso.
As investigações apontam que, na noite do último dia 15 de março, dezenas de pessoas deram entrada em unidades de saúde após consumirem pizzas, muitas delas de carne de sol na nata, comercializadas pela pizzaria La Favorita. As vítimas apresentaram sintomas como náuseas, palidez, vômitos, diarreia e sudorese. Um total de 117 pessoas buscou atendimento no Hospital Regional de Pombal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo Raissa Maritein, que não resistiu e morreu dois dias após o consumo do alimento.
Laboratório detectou dois tipos de bactérias
A pizzaria foi interditada e submetida a vistorias das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal. Alimentos e ingredientes, além de pizzas de clientes que também passaram mal, foram recolhidos para perícia. Exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) identificaram a presença de bactérias como ‘Escherichia coli’ e ‘Estafilococos coagulase’ no molho de tomate e nas pizzas analisadas. Já a carne, quando examinada ainda na origem, não apresentou contaminação, indicando que o problema ocorreu durante o processo de manipulação dos alimentos dentro da pizzaria.
Os laudos periciais do Lacen-PB também confirmaram a presença de contaminação bacteriana em exames realizados nas vítimas, além de apontarem que o óbito registrado ocorreu por infecção intestinal aguda grave. Os exames descartaram a presença de substâncias tóxicas exógenas, como venenos ou entorpecentes.
Crime contra as relações de consumo
Ainda segundo a Polícia Civil, mesmo com a comprovação do surto alimentar e das irregularidades sanitárias identificadas na pizzaria, as investigações não conseguiram individualizar a conduta de um agente específico que tenha causado diretamente a contaminação. Sendo assim, não foi possível atribuir a culpa da morte ou das lesões às vítimas ao proprietário do estabelecimento sob o aspecto penal. No entanto, a Polícia Civil concluiu pelo enquadramento no crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90, considerando o número de vítimas atingidas.
Interdição
A pizzaria La Favorita permanece interditada pela Vigilância Sanitária, e a Polícia Civil também apresentou pedido de interdição judicial do estabelecimento. As investigações foram finalizadas e o inquérito encaminhado à Justiça.
Lucas Isídio – ClickPB

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