Professores contratados denunciam exoneração, rejeitam terceirização e afirmam que prefeitura tenta evitar pagamento do piso em Alexandria

Professores contratados da rede municipal de ensino de Alexandria, no Rio Grande do Norte, denunciaram uma medida anunciada pela gestão municipal durante uma reunião realizada nesta quinta-feira, 25 de junho. Segundo os profissionais, nem todos os contratados foram convocados para o encontro, no qual foi informado que todos os professores contratados seriam exonerados de seus cargos.

Os educadores destacam que ingressaram na rede municipal após serem aprovados em um processo seletivo realizado pelo Poder Executivo há algum tempo, para o qual precisaram efetuar o pagamento da taxa de inscrição. De acordo com os professores, a Prefeitura informou que, para continuarem trabalhando nas escolas do município, eles teriam que ser contratados por uma empresa terceirizada para exercer as funções de Auxiliar de Turma ou Auxiliar de Educação Infantil, deixando de ocupar oficialmente o cargo de professor.

A categoria afirma que a mudança representa uma forma de não pagar o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e reforçado pela Lei nº 14.113/2020 (Fundeb). Os docentes alegam que, ao serem enquadrados como auxiliares, continuariam desempenhando as mesmas atividades em sala de aula, mas perderiam o reconhecimento da função de professor e os direitos profissionais, previdenciários e salariais garantidos à categoria.

Os professores também afirmam que a medida desvaloriza a profissão e a formação dos educadores, muitos deles licenciados e habilitados para o exercício da docência. Segundo o grupo, mais de 38 profissionais já se posicionaram contra a proposta e informaram que não irão assinar contrato com a empresa terceirizada nas condições apresentadas. A categoria cobra que a Prefeitura cumpra a legislação, garanta o pagamento do piso salarial do magistério e respeite os direitos dos profissionais da educação.

Até o momento, a Prefeitura de Alexandria não havia se manifestado publicamente sobre as denúncias apresentadas pelos professores.

Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense