Foi apresentado e aprovado nesta quinta-feira, 6 de agosto, na Câmara Municipal de Brejo dos Santos, o Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do vereador Vilar Guedes (PSB), que reconhece como de utilidade pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-111 do município.
De acordo com o texto aprovado, a entidade está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 54.836.037/0001-83 e possui sede na Rua José Manoel da Silva, nº 149, em Brejo dos Santos.
O projeto destaca que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-111 encontra-se em funcionamento desde 22 de março de 2024. Com o reconhecimento de utilidade pública municipal, a entidade passa a ter o título oficialmente concedido pelo Poder Público local.
Após a aprovação pelo Legislativo, a matéria segue para sanção do Poder Executivo, conforme os trâmites legais.
Por Taan Araújo, Folha Brejo-Santense
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